02 janeiro 2008

Começo eu sobre a democracia

Meus Amigos
Permitam-me que seja eu a começar com algumas ideias simples e muito gerais para gerar o debate.
Onde é que, regra geral, sob o impulso hegemónico dos produtores do modelo de democracia que estamos a tentar fazer funcionar no nosso país, vamos buscar a origem da democracia? Vamos buscar a origem, mas também a definição de democracia, à Grécia, a séculos de distância. É na ágora que colhemos as sementes do padrão de democracia.
Mas ao fazê-lo, caímos logo num equívoco desagradável. É que, de facto, a democracia grega em geral, ateniente em particular, era uma demcracia de cidadãos livres. Essa democracia de cidadãos livres, da polis, excluía os escravos, que muitos eram, escravos que não eram considerados seres humanos.
Depois é possível encontrar diferentes étapas históricas para obter o modelo eleitoral que, rotativamente, faz circular as elites e rompe com o destino unívoco das realezas sagradas um pouco por todo o mundo.
Todavia, a democracia tal como a concebemos hoje, é, em grande medida, produto das lutas dos trabalhadores na Europa do século XIX. Nunca foi uma concessão das aristocracias ou das burguesias esclarecidas, mas o produto de uma luta, tal como foi produto de uma luta o modelo de Estado assistencial, hoje em derrapagem.
Finalmente, tenho para mim que corremos cada vez mais o risco de fazermos dos pleitos eleitorais a razão quase exclusiva da existência da democracia. E corremos de facto o risco de a democracia ser, ao cabo e ao resto, o exercício completo da plutocracia.
Permitam-me, amigos e leitores, ficar hoje por aqui.
Respeitosos cumprimentos.

Geraldo dos Santos

3 Comments:

Anonymous Anónimo said...

Caros Amigos,

O debate sobre a democracia em África, só um discurso académico? Para mim a democracia é um conceito de viver com dignidade. Uma vida humana com igualdade de oportunidades, com comida suficiente, com água potável, acesso ao emprego, à formação, aos hospitais, e com respeito mutuo pelos direitos humanos. Para isso a democracia tem a ver muito com o bem-estar do povo. Pela realização deste bem-estar precisam-se condições que possibilitam a democracia, como as estruturas organizacionais da mesma (Legislativo, Executivo e Judiciário), os processos democráticos, os homens e as mulheres aptos, que praticam a democracia e aprendem através da alternância (eleições, demissão, denúncia ou término de um contrato). A pergunta crucial a ser respondida é: como bem as actividades políticas, executivos e judiciários servem às necessidades do cidadão? Como asseguram numa maneira eficaz e a eficiente os resultados desejados ou prometidos antes das eleições? As quais são as determinantes de sucesso (quantitativos e qualitativos) e os pontos de verificação? Como pode a democracia aproximar-se aos objectivos estabelecidos, os objectivos gerais ou objectivos particulares para cada poder, sector e projecto? Como pode o povo iniciar acções correctivas (como por exemplo plebiscitos e referendo)? Porque não há um tipo de revisão por pares (peer-review) dos processos eleitorais para evitar manipulações? Como pode o povo libertar-se de dirigentes que argumentam com a globalização para justificar quaisquer riqueza própria, actos autoritários, opressão e brutal violência? Como evitar que os militares, serviços secretas e os polícias dum país tornam se uma ameaça à democracia e a liberdade dos cidadãos? Como evitar num contexto regional ou continental, que alguns líderes são mais propensos a roubar os seus concidadãos do que lidar o combate a pobreza. Significada a termo democracia abandonar o povo a sua sorte?

Um primeiro passo da reflexão sobre a democracia na África pode ser a análise da actual situação. Onde estamos nos com a democracia na Africa? Há igualdade de oportunidades? Existe um acordo político sobre as condições que possibilitam a democracia? Qual é a nossa visão de uma vida humana no continente africano? De facto já existem países democraticamente avançados, países como a África do Sul ou Botswana. Mas também existem democracias, que desde anos estão a sofrer uma profunda crise como aquelas de Angola, Sudão, Quénia ou Zimbabué. Como explicar os sucessos, como os fracassos?

Uma explicação dos diferentes níveis de desenvolvimento democrático é a colonização com a imputação de fronteiras artificiais. Os colonizadores separavam tribos e etnias, costumes e culturas, que gerou muita violência, guerras de segregação e uma estrutura social injusta. As consequências foram guerras, massacres, genocídios entre os próprios africanos. Também os processos de libertação, influenciados pelas potências ocidentais e orientais, não resultam na instalação da democracia no continente africano, pelo contrário, a democracia foi sacrificada pelo poder (por exemplo na Cabinda, no Biafra, na Rombézia, aquele movimento que lutava pela independência da Zambézia,). Tudo sob pretexto de defesa da unidade nacional. O poder político, partidos e formações partidárias, sempre mostravam uma (bem) camuflada preferência na construção estatal pelo autoritarismo, se não totalitarismo, dado que boa parte dos dirigentes continuam de identificar-se com os “benefícios” do marxismo. Caricaturas grotescas da democracia ocidental. Devido a forte pressão dos doadores internacionais, que condicionavam a ajuda ao respeito pelos direitos fundamentais, muitos governos africanos se comprometeram com a democracia (na cimeira da Organização da Unidade Africana, no ano 1990). Mas alguns partidos nunca ultrapassavam a proximidade ideológica, étnica, tribal ou regional. Durante os anos noventa as economias africanas têm sido o alvo de verdadeiros saques por parte do poder político e de empresas multinacionais. Igual se na privatização de empresas estatais, na exploração de petróleo, de madeira exótica ou de outros recursos naturais. Vozes críticos ou discordantes foram silenciadas ou eliminadas (como nos casos de Carlos Cardoso e António Siba-Siba Macuácua) e qualquer tentativa de participação civil foi abafada, se necessário, por violência. A reacção da população em face dos saques das elites e oligarquias foi quase nula. A extrema pobreza mantém-se para a esmagadora maioria dos povos africanos. De facto, não há igualdade de oportunidades, nem democracia. Nas últimas décadas praticamente nada mudou pela grande massa das populações rurais. Nem sequer os estilos de governação. Permanece a pergunta: O que futuro tem a democracia em África?

Resumo: Em muitos estados de Africa o desenvolvimento da democracia e bloqueado pelos veteranos das guerras de libertação, que pouco ou nada entendem de gestão politico participativa. Não quero ofender ninguém. Sei que o homem é um ser imperfeito, mas o que precisamos ainda são cabeças abertas, inovadoras e criativas, homens e mulheres com visões construtivas pela erradicação da pobreza absoluta. Políticos com moral, que concentram as suas actividades as necessidades do povo, a igualdade de oportunidades, ao melhoramento das estruturas (dos pilares da democracia) e processos democráticos, dentro de uma sociedade livre, onde os valores morais e humanos são respeitados. Para frente é o caminho. Precisamos de uma adequação do actual conceito da democracia, assim se não todos conceitos funcionam da mesma maneira. Possibilitamos uma vida digna com comida suficiente, com água potável, e acesso ao emprego. A igualdade de oportunidades deve ser a norma e o ponto de verificação para cada democracia. Mudar é difícil mas é possível.

Um abraço do
Oxalá

domingo, janeiro 06, 2008 6:19:00 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Penso que lá chegaremos, meu Amigo.
Geraldo dos Santos

domingo, janeiro 06, 2008 6:49:00 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

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sexta-feira, novembro 20, 2009 7:42:00 da tarde  

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