26 janeiro 2007

Linchamentos: uma auto-tutela criminosa


Aos Colegas

Já que o Sr. Poisson levantou o problema, acho uma boa ideia discuti-lo.
Estou longe dos linchamentos que têm acontecido em Maputo, aqui na Beira isso não acontece ou pelo menos não é do conhecimento público.
Estamos perante um flagrante caso de auto-tutela assumido pelas multidões, claramente proibida pelo nosso ordenamento jurídico (vejam o artigo 1° do Código do Processo Civil).
Auto-tutela que gera desordem, desordem que pode levar (e certamente leva) ao assassínio de inocentes, desordem que põe em causa o bom nome das nossas instituições.
Os linchamentos são um atentado ao bom nome da nossa justiça.
Por agora é tudo.
Tenho dito.

Félix Gorane